O Ministério do Trabalho incluiu 47 novas profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que lista o código de todas as ocupações do país. A relação é utilizada, por exemplo, nas declarações de Imposto de Renda, nos pedidos de seguro-desemprego e de inclusão em programas de saúde e de geração de emprego e renda e por vários órgãos e pelo INSS, IBGE e cadastros do próprio ministério. A lista também é utilizada como base na elaboração de políticas públicas e pagamento de benefícios aos trabalhadores brasileiros.
Com os acréscimos, o número de ocupações registradas chegou a 2.511. O problema é que nem todas as ocupações reconhecidas contam com legislação.
Entre as inclusões estão novas categorias de tecnólogos em diversas áreas e de profissionais da saúde, como técnico e auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família, técnico em saúde bucal, chefe de cozinha, engenheiro ambiental, tecnólogo em produção cultural, psicólogo acupunturista, musicoterapeuta, tecnólogo em gastronomia, agente de microcrédito, guarda portuário, entre outras profissões.
Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apenas 84 das 2.511 profissões são regidas por lei. Daí a importância da CBO, ao proporcionar ao trabalhador o reconhecimento oficial de sua profissão, seja ela regulamentada ou não por lei.
- O trabalhador pode dizer: minha profissão existe, está na CBO e meu patrão vai poder anotá-la na carteira de trabalho - disse Lupi.
O MTE explicou que a atualização do documento ocorre para acompanhar mudanças econômicas, sociais e culturais pelas quais o país vem passando, que implicam modificações estruturais no mercado de trabalho. As modificações e inclusões da CBO são elaboradas com a participação efetiva de representantes dos profissionais de cada área, em todo o Brasil.
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