Mercado de Trabalho do Enfermeiro no Estado do Rio de Janeiro (III Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde 2005/ Rede Unida 2005 e 2006)

Thereza Christina Varella(1); Celia Regina Pierantoni(2); Karen Matsumoto(3)

O estudo analisa o mercado de trabalho dos enfermeiros, tendo em vista as transformações que vêm ocorrendo no trabalho em geral na sociedade contemporânea e em particular no trabalho em saúde No contexto político de reforma do estado, os recursos humanos em saúde vêm passando por transformações em relação a sua inserção em instituições prestadoras de serviços de saúde. Tais transformações caracterizam-se especialmente por um processo de desregulamentação verificado principalmente pela substituição do emprego formal e assalariado por diversas outras modalidades de vinculação dos profissionais aos serviços. O objetivo da pesquisa é quantificar e qualificar as formas de inserção no mercado de trabalho dos enfermeiros, buscando conhecer a dinâmica deste mercado e estabelecer o perfil de emprego do enfermeiro no estado do Rio de Janeiro. Utilizaram-se informações de fontes secundárias para caracterizar o panorama nacional e a realização de survey em amostra estatisticamente definida para investigação da situação atual dos enfermeiros no estado. Optou-se por analisar os resultados de acordo com as seguintes variáveis: tipo de flexibilização do trabalho, formas de remuneração e empregabilidade. Dados de fontes secundárias apontam que o mercado de trabalho dos enfermeiros mostra crescimento positivo nas últimas décadas. Entre 1977 e 1987 os postos de trabalho do enfermeiro mais que duplicaram. Até 1992, tem-se registro de mais 12.000 postos de trabalho com taxa de crescimento de 41,3%; em 1999 este quantitativo alcança 70.175 - um incremento bruto de 479,0% em 22 anos. A taxa bruta de absorção neste ano é de 92,4%, tendo como referência o número de enfermeiros registrados no Conselho Federal de Enfermagem. O número de enfermeiros no Programa Saúde da Família (PSF) em 2001 estava na ordem de 14.061 profissionais. Dos enfermeiros contratados pelas prefeituras para o PSF, 69,7% são vinculados via contrato temporário ou prestação de serviços. O número de enfermeiros ativos registrados no COREN-RJ é de 14.260 o que representa 13% do efetivo de enfermeiros ativos no país. De acordo com os dados da RAIS de 2003 o número de vínculos ativos de enfermeiros no estado é de 9.660 o que corresponde a 67,7% dos enfermeiros ativos.


(1) Enfermeira, Doutoranda do IMS/UERJ e Professora Assistente da Faculdade de Enfermagem da UERJ
(2) Médica, Professora adjunta do Instituto de Medicina Social da UERJ
(3) Aluna da Graduação de Enfermagem da UERJ, bolsistas de pesquisa Estação de Trabalho IMS/UERJ