Mercado de Trabalho Docente em Escolas Técnicas Executoras Habilitadas Pelo PROFAE na Região Sul 1 - (Rede Unida 2003/ABRASCO 2003)

Célia Regina Pierantoni (IMS/UERJ) 1; Tania França (IMS/UERJ) 2; Thereza Christina Varella (IMS/UERJ) 3

O PROFAE – Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem, é uma solução criada pelo Ministério da Saúde para introduzir, via qualificação profissional, qualidade nos serviços de saúde. A região sul conta com 332 turmas em funcionamento cobrindo um universo de 8862 alunos/trabalhadores em formação. Este estudo teve como objetivo caracterizar o mercado de trabalho educativo do ensino profissional da área de enfermagem induzido pelo PROFAE na região, identificando as principais características institucionais dos agentes executores dos cursos de auxiliar e técnico de enfermagem bem como o perfil de docentes envolvidos com esse tipo de formação e as relações de trabalho e a qualidade do emprego dos enfermeiros dos cursos oferecidos pelas agências executoras. O estudo constituiu-se num survey realizado por meio de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador aplicado às Agências Executoras que operavam cursos do PROFAE na região em 2002. O inquérito foi conduzido por um questionário estruturado em formulário eletrônico para realização das entrevistas e processamento dos dados por meio informático. A pesquisa foi dirigida a 42 estabelecimentos executores dos cursos do PROFAE na região. Deste quantitativo observou-se que 5 executoras estavam duplicadas no cadastro original; 3 não mais oferecem cursos e 2 se recusaram a responder o inquérito. Assim, o universo pesquisado foi de 32 executoras. O estudo permitiu, caracterizar o quantitativo de docentes envolvidos nos cursos de formação profissional do PROFAE na região Sul, a formação e qualificação desses docentes, as modalidades de vínculo institucional, de contratação, de jornada de trabalho e formas de remuneração.

1 Trabalho desenvolvido com financiamento do MS/PROFAE/SAMETS
2 Médica, Professora Adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
3 Estatística, Doutoranda e Pesquisadora Associada do Instituto de Medicina Social da UERJ.
4 Enfermeira, Doutoranda do IMS/UERJ e Professora Assistente da Faculdade de Enfermagem da UERJ.